Utilização indevida do termo “Comic Con” resulta em pagamento de 4 milhões de dólares

Pelos menos nos USA podemos esperar grandes alterações no nome das convenções de comics pois recentemente em tribunal a Comic-Con International, também conhecida como San Diego Comic-Con, obteve uma vitória decisiva no uso do seu nome.

Segundo o Hollywood Reporter, um juiz federal da Califórnia colocou uma injunção na frase “Comic Con” numa batalha judicial entre a convenção de San Diego e a seu concorrente em Salt Lake City.

A San Diego Comic Con enfrentou os organizadores da Salt Lake Comic Con, Dan Farr e Bryan Brandenberg em tribunal o ano passado, onde o júri considerou que Salt Lake infringia as marcas registadas com o uso da frase. Salt Lake foi condenada na altura a pagar 20.000 dólares em publicidade corretiva.

Depois de solicitar ao Juiz da Corte Distrital dos EUA, Anthony Battaglia, um novo julgamento, o juiz não só manteve a ordem como também colocou uma injução sobre a utilização do termo Comic Con. A Salt Lake Comic Con foi também condenada a para 4 milhões de dólares em honorários de advogados e custas judiciais.

A injução inclui frases fonéticas como “Comic-Con” e “Comikon”, e já causou alterações em muitas convenções americanas. A Salt Lake Comic Con já foi rebatizada como FanX Salt Lake Comic Convention. A Phoenix Comic Con tornou-se a Phoenix Comic Fest em 2018 e em 2019 vai chamar-se Phoenix Fan Fusion.

A decisão afirma que os organizadores de Salt Lake não podem usar o termo nas mídias sociais, nem podem anunciar a frase “anteriormente conhecida como Salt Lake Comic Con”. No entanto, eles não são obrigados a destruir merchandising e materiais de marketing já feitos com o termo, o que é uma pequena vitória para eles, considerando que a convenção começa a 6 de setembro.

O juiz Battaglia recusou-se, no entanto, a estender a injução para incluir a frase “Comic Convention”.

Segundo o Hollywood Reporter a San Diego Comic-Con tinha em tribunal várias ações legais contra diversos eventos que foram colocadas em pausa à espera da resolução deste caso contra a Salt Lake Comic Con.

É provável que, se esta vitória for mantida, a San Diego Comic-Con desafie concorrentes maiores, como a New York Comic Con, a menos que um acordo possa ser firmado com a empresa detentora dos direitos para continuar a utilizar o nome.