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Jogador de Battlefield 6 processa a EA após banimento permanente e recupera a conta

Um jogador de Battlefield 6 garante ter derrotado a EA em tribunal depois de ter sido banido de forma permanente do jogo sem qualquer justificação. O caso, partilhado no Reddit a 8 de novembro, terminou com a conta reposta e as sanções anuladas por decisão de um juiz no Brasil.

O utilizador Rychadv contou a história em dois momentos. Primeiro, numa publicação no r/electronicarts, explicou que tinha regressado a Battlefield 6 depois de uma longa pausa para ver a Season 4 e que, ao abrir o jogo, deu de caras com a notificação de banimento. Negou ter usado batota, exploits ou linguagem inapropriada no chat.

Escreveu: “Limitei-me a iniciar o jogo e fui recebido com uma notificação de banimento. Não disse nada de inapropriado no chat, nem usei cheats, exploits ou qualquer coisa que me desse uma vantagem injusta sobre os outros jogadores”. O recurso, acrescentou, não trouxe resposta útil: “Submeti um recurso contra o banimento, mas não me foi dada qualquer explicação — apenas três pontos (…)”.

Mais tarde, a EA terá indicado que o motivo era batota. A reação do jogador foi: “Gostaria de os ver provar isso”. Em vez de insistir nos canais de apoio da editora, avançou para a justiça brasileira e juntou ao processo evidências retiradas do Windows que, defende, mostram que não havia software ilegal nem dispositivos não autorizados no computador.

I was banned from BF6, and I honestly don't even know what I did
byu/Rychadv inelectronicarts

A ação foi apresentada no Juizado Especial Cível, um tipo de processo destinado a litígios civis de menor complexidade, semelhante aos tribunais de pequenas causas. Estes processos abrangem disputas civis e de consumo e que, regra geral, não implicam custos para quem os inicia.

Rychadv, que é advogado, representou-se a si próprio e diz que o processo não lhe custou nada. Afirma ainda que a EA compareceu e apresentou defesa, mas que sustentou várias alegações sem as acompanhar de provas. O resumo que fez do caso foi este: “Nenhuma justificação. Nenhuma prova. Nada. Literalmente nada”.

O juiz julgou o pedido parcialmente procedente. A decisão confirma a medida de urgência concedida anteriormente e obriga a EA Swiss Sàrl a manter o acesso total e regular do jogador ao jogo e à conta, incluindo licenças, progressão e conteúdos adquiridos. Os banimentos aplicados a 28 de julho e a 30 de agosto de 2026 são declarados nulos.

O texto deixa duas ressalvas. O jogador continua obrigado a cumprir as regras contratuais em vigor e pode ser sancionado se voltar a cometer uma infração devidamente comprovada. Já as multas diárias por eventual incumprimento da decisão ficam para ser definidas na fase de execução da sentença.

Rychadv confirmou entretanto que a EA já levantou o banimento e que a conta está “de volta ao normal”. Segundo o próprio, a editora acabou por pagar, no total, cerca de quatro vezes o preço do jogo, além da multa, sem revelar valores concretos. O excerto da sentença não menciona qualquer indemnização, pelo que esse ponto assenta apenas nas declarações do jogador. A mesma publicação lembra ainda que a decisão foi tomada no Brasil e ao abrigo das leis do país, não sendo automaticamente aplicável a outras jurisdições.

Helder Archer
Helder Archer
Fundou o OtakuPT em 2007 e desde então já escreveu mais de 60 mil artigos sobre anime, mangá e videojogos.

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