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Vitória da Epic com júri a decidir que a Google tem um monopólio ilegal na sua app store

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Em tribunal a Epic acabou de sair vitoriosa de um processo que há três anos colocou contra a Google alegando que esta detinha um monopólio ilegal na sua app store. O júri no caso Epic v. Google acaba de dar o seu veredicto, concluindo que a Google transformou a sua loja de aplicativos Google Play e o serviço Google Play Billing num monopólio ilegal.

Por unanimidade o júri chegou à conclusão de que a Google teve um comportamento anticompetitivo e que a Epic foi prejudicada por esse comportamento. Foi assim concluído que a Google tem poder de monopólio nos mercados de distribuição de aplicativos Android e nos mercados de serviços de faturamento em aplicativos.

Este foi um desfecho bem diferente daquele quando a Epic perdeu o seu caso em tribunal contra a Apple que também acusava de comportamento anticompetitivo.

Em causa está a opinião da Epic de que todos os produtores de aplicativos tem total liberdade para apresentar as suas próprias lojas de aplicativos e os seus próprios sistemas de faturamento no Android. Cabe agora ao juiz, James Donato, decidir qual vai ser a penalidade atribuída à Google.

SourceThe Verge
Helder Archer
Helder Archer
Fundou o OtakuPT em 2007 e desde então já escreveu mais de 60 mil artigos sobre anime, mangá e videojogos.

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