Um YouTuber italiano especializado em tecnologia de gaming está a enfrentar uma investigação criminal que poderá resultar numa pena de prisão até três anos. O caso centra-se na sua cobertura de consolas portáteis baseadas em Android que incluem jogos retro pré-instalados.
O canal “Once Were Nerd” tornou-se popular ao analisar diversos equipamentos de gaming, incluindo consolas portáteis de marcas como Powkiddy, TrimUI e Anbernic. Estes dispositivos, vendidos principalmente por empresas chinesas, funcionam com versões modificadas do sistema Android e permitem emular jogos clássicos de consolas como SNES, Nintendo 64, PlayStation Portable e GameCube.
A situação complicou-se em abril, quando agentes da Guardia di Finanza italiana se apresentaram na residência do YouTuber com um mandado de busca. As autoridades apreenderam mais de 30 consolas portáteis e solicitaram cópias de toda a correspondência entre o criador e as empresas fabricantes dos dispositivos.
O YouTuber é acusado de promover material protegido por direitos de autor, uma violação do Artigo 171 da lei italiana de copyright. A legislação prevê penas de prisão até três anos para quem promova conteúdo pirata. Nos vídeos analisados pelas autoridades, eram visíveis jogos da Sony e Nintendo a funcionar nos dispositivos.
Embora o software de emulação seja legal, muitas destas consolas são vendidas com milhares de ROMs pré-instalados. A Anbernic, por exemplo, oferece pacotes com cartões microSD que prometem “compatibilidade com mais de 7000 jogos“, utilizando linguagem ambígua sobre a inclusão de ROMs.
As empresas que produzem estes equipamentos operam na China, fora do alcance das leis de copyright ocidentais, mas continuam a vender internacionalmente. Esta situação cria uma área cinzenta legal que tem gerado controvérsia.
Ainda não foi revelado quem apresentou a queixa inicial, embora os documentos mencionem material protegido da Nintendo e Sony. A Nintendo tem historial de defesa rigorosa da sua propriedade intelectual, tornando-se numa candidata provável para ter iniciado o processo.
A investigação preliminar está em curso, e as autoridades têm poder para encerrar o canal do YouTuber enquanto o caso não for resolvido. Itália tem um histórico de aplicação rigorosa das leis de copyright, tendo recentemente exigido que o Google bloqueasse streams ilegais de futebol através de alterações DNS.
O caso levanta questões importantes sobre os limites entre a análise de produtos tecnológicos e a promoção de pirataria, numa altura em que as consolas portáteis retro se tornaram cada vez mais populares devido à redução dos custos do hardware móvel.
O YouTuber mantém que cooperou totalmente com as autoridades e que não fez nada de errado. O resultado da investigação determinará se o caso avança para tribunal ou se é arquivado.
