Embaixada do Japão publica aviso importante sobre as novas restrições relacionadas com o novo coronavírus

Embaixada do Japão publica aviso importante sobre as novas restrições relacionadas com o novo coronavírus

A Embaixada do Japão emitiu o seguinte aviso importante relacionado com as novas restrições relacionadas com o novo coronavírus. Quem planeia viajar até ao Japão deve então ter em atenção que:

1) Desde que o Governo do Japão designou o novo coronavírus (AKA COVID-19) como “Doença Infecciosa” sob a Lei de Doenças do Japão, estrangeiros considerados portadores do novo coronavírus, terão negada a permissão para pousar no Japão, nos termos da Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados do Japão. Como o governo japonês, também designou os novos tipos de coronavírus como “Doenças Infecciosas em Quarentena” sob a Lei de Quarentena do Japão, estrangeiros suspeitos de serem atingidos pelo novo coronavírus, devem ser colocados em quarentena sem exceção, para os portadores de visto válido.

2) O governo do Japão também decidiu a 12 de fevereiro de 2020 que, por enquanto, aqueles que se enquadram nas duas categorias em baixo não são permitidos pousar no Japão, a menos que haja circunstâncias excecionais.

  • Estrangeiros que viajaram para a República Popular da China nas províncias de Hubei ou Zhejiang, dentro de um período de até 14 dias antes da chegada ao Japão.
  • Estrangeiros titulares de passaporte emitido pelas Autoridades das Províncias de Hubei ou de Zhejiang.
  • Estrangeiros a bordo de um navio de passageiros que navega com o objetivo de entrar no porto japonês e corre o risco de ser atingido por um surto de novas doenças infecciosas como o coronavírus.

3) Com base nos “Critérios Básicos de Emissão de Vistos”, os pedidos de visto daqueles que se enquadram nestas categorias, não podem pousar no Japão e não serão aceites. Os solicitantes de visto são obrigados a preencher e enviar o questionário (em anexo) sobre se viajaram para a República Popular da China nas províncias de Hubei ou Zhejiang, dentro de um período de até 14 dias antes da chegada ao Japão.

4) Observe que mesmo os estrangeiros que já possuem um visto válido para o Japão, não será permitido desembarcar no Japão se se enquadrarem nas categorias mencionadas nos itens 1 e 2 acima.