A Anna’s Archive, a maior biblioteca-sombra da internet, foi alvo de uma sentença histórica nos Estados Unidos. Um juiz federal de Nova Iorque aprovou uma condenação por defeito no valor de 19,5 milhões de dólares e ordenou que mais de vinte registos de domínios, servidores e prestadores de serviços a nível global desativem imediatamente os domínios ainda ativos do site.
O que é a Anna’s Archive
Para quem não conhece, a Anna’s Archive surgiu em 2022 como resposta direta às ações legais que derrubaram a Z-Library, até então um dos maiores repositórios de livros pirateados da internet. Fundada por uma pessoa com o pseudónimo “Anna”, a plataforma funciona como um motor de busca que agrega e indexa conteúdo de outras bibliotecas-sombra como a Sci-Hub, a Library Genesis e a própria Z-Library. Não aloja ficheiros diretamente, aponta para mirrors e redes de partilha descentralizadas, o que sempre foi o seu principal argumento de defesa legal.
Em termos de dimensão, os números são difíceis de ignorar, a partir de maio de 2026, o site indexava mais de 64 milhões de livros e cerca de 95 milhões de artigos científicos, com um volume total de torrents na ordem de 1,1 petabytes. Em março de 2025, registava mais de 650 mil downloads diários, cerca de dez vezes o número estimado de distribuições diárias da Biblioteca Pública de Nova Iorque.
A queixa dos editores
Em março de 2026, uma coligação de treze grandes editoras, entre as quais a Penguin Random House, a Elsevier e a HarperCollins, entrou com uma ação judicial no Tribunal Federal do Distrito Sul de Nova Iorque, exigindo uma injunção permanente para travar a cópia e distribuição de milhões de ficheiros protegidos por direitos de autor.
O processo não se limitava à pirataria tradicional de livros. As editoras alegavam que a Anna’s Archive estava a funcionar como um fornecedor privilegiado de dados de treino para empresas de inteligência artificial, nomeadamente a Meta e a NVIDIA. O tribunal da Califórnia concluiu que a Meta terá descarregado o conteúdo da Anna’s Archive via torrents para treinar o seu modelo de linguagem Llama. Mais grave ainda, a plataforma oferecia acesso premium a toda a coleção, composta por mais de 140 milhões de textos pirateados,por 200 mil dólares, com pagamento em criptomoeda.
Maria Pallante, presidente e diretora executiva da Association of American Publishers, foi direta na avaliação: “A Anna’s Archive é uma operação pirata descarada que rouba e distribui milhões de obras literárias enquanto, de forma ultrajante, oferece acesso a programadores de IA em troca de pagamentos em criptomoeda”.
A sentença
Como os operadores do site nunca se apresentaram em tribunal para se defenderem, os editores pediram ao juiz que decidisse por defeito, e foi exatamente isso que aconteceu. O juiz federal Jed S. Rakoff assinou a sentença concedendo aos editores tudo o que tinham pedido, o valor máximo de indemnização estatutária de 150 mil dólares por cada uma das 130 obras em causa, totalizando 19,5 milhões de dólares.
A sentença obriga ainda os operadores a revelar as suas identidades e a fornecer informações de contacto válidas ao tribunal no prazo de dez dias. Tendo em conta que os próprios já declararam publicamente que escondem as suas identidades para evitar “décadas de prisão”, é pouco provável que esta exigência seja cumprida.
O verdadeiro alvo: os intermediários
O montante financeiro é, na prática, simbólico. Os operadores são completamente anónimos e dificilmente alguma vez pagarão o valor fixado, tal como aconteceu com a condenação de 322 milhões de dólares obtida pela indústria musical em abril de 2026, depois de a Anna’s Archive ter obtido cerca de 86 milhões de ficheiros de áudio do Spotify.
O que realmente importa nesta decisão é a injunção permanente. A sentença nomeia explicitamente mais de vinte empresas e organizações, ordenando-lhes que desativem o acesso aos domínios da Anna’s Archive e impeçam a sua transferência. Entre as entidades visadas estão:
- Cloudflare
- Njalla
- DDOS-Guard
- OwnRegistrar
- TELE Greenland/Tusass (gestora do domínio .gl)
- PKNIC (gestora do domínio .pk)
- National Telecommunications Regulatory Commission (gestora do domínio .gd, de Granada)
A lógica é simples, como o site muda de domínio sempre que é pressionado, a estratégia passa por cortar o acesso ao nível da infraestrutura, não apenas do endereço.
O problema é que a maioria destas entidades são estrangeiras. Se as empresas americanas, como a Cloudflare, estão sujeitas à jurisdição do tribunal federal de Nova Iorque e têm poucas alternativas senão cumprir, as entidades internacionais podem ignorar a ordem sem qualquer consequência imediata, e o historial neste tipo de casos não é animador.
Um padrão que se repete
Esta não é a primeira vez que a Anna’s Archive sobrevive a uma tempestade legal. Em 2024, foi bloqueada por ISPs no Reino Unido, nos Países Baixos, na Bélgica e na Alemanha. Em julho de 2025, um tribunal belga ordenou o bloqueio de cinco sites de pirataria, incluindo a Anna’s Archive. Em todos estes casos, a plataforma continuou acessível através de novos domínios ou mirrors alternativos.
A diferença desta vez, dizem os editores, é que os livros continuam disponíveis no site, ao contrário dos ficheiros musicais da Spotify, que foram removidos após a ação judicial da indústria musical. Isso pode tornar mais difícil para os intermediários ignorar a ordem.
No momento em que este artigo foi escrito, os três domínios ativos da Anna’s Archive continuavam online.
