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Sony diz em tribunal que ser dono de um jogo digital nem sequer faz sentido

Jogos digitais da PlayStation são apenas licenças, reforça a Sony em tribunal

Horizon Zero Dawn Remastered visual

A Sony decidiu ser bastante direta na defesa que apresentou contra o processo coletivo movido por jogadores da Califórnia, comprar um jogo digital na PlayStation Store nunca poderia significar tornar-se dono desse jogo, e a própria ideia de propriedade digital não faz sentido do ponto de vista prático.

O argumento surge numa contestação apresentada a 21 de agosto no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, a primeira resposta substantiva da empresa a uma ação judicial movida em junho por um grupo de jogadores. Segundo avança o GameFile, os autores do processo alegam que a Sony não cumpre uma lei californiana de 2025 que obriga as empresas a informar de forma clara e visível que comprar um bem digital corresponde, na prática, a adquirir uma licença, e não a torná-lo propriedade do comprador.

Na contestação, os advogados da Sony recorrem a um argumento pouco habitual para sustentar a posição da empresa, se fosse possível possuir verdadeiramente um jogo digital, então dois jogadores nunca poderiam ter comprado o mesmo jogo ao mesmo tempo. O documento chega a citar um exemplo concreto envolvendo dois dos autores do processo: “Como os Demandantes admitem, a Secção 1 do SPLA explica igualmente que ‘O Software é-lhe licenciado, não vendido’. Isto faz sentido. Na era digital, não é plausível alegar que os consumidores razoáveis acreditavam estar a obter a ‘propriedade’ de um jogo digital. Se assim fosse, o Demandante Edward Heycock não teria conseguido obter o jogo Resident Evil Requiem a 25 de fevereiro de 2026, por 69,99 dólares, na PlayStation Store, depois de o Demandante Jason Mendoza já ter obtido Resident Evil Requiem a 14 de fevereiro de 2026, porque nessa altura o dono seria o senhor Mendoza, e não a Sony“.

O processo, apresentado a 18 de junho por quatro jogadores, centra-se sobretudo na linguagem usada pela Sony na loja digital, nomeadamente expressões como “Comprar Agora” e “Confirmar Compra“. Os advogados dos demandantes argumentam que essa terminologia induz os consumidores em erro, ao imitar a linguagem típica de compras físicas, onde adquirir um produto significa efetivamente possuí-lo. Segundo a queixa, na prática a PlayStation concede apenas “uma licença limitada e revogável para aceder ao software, sujeita a múltiplas restrições“.

A única referência a essa limitação surge junto ao botão de confirmação de compra, numa nota que remete os utilizadores para os Termos de Serviço da PlayStation antes de utilizarem o conteúdo adquirido. É precisamente aí que reside o cerne da disputa, os autores do processo consideram que essa informação, escondida em letras miúdas, não cumpre a exigência legal de um aviso claro e visível.

Helder Archer
Helder Archer
Fundou o OtakuPT em 2007 e desde então já escreveu mais de 60 mil artigos sobre anime, mangá e videojogos.

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Nuno Malheiro
Nuno Malheiro
31 , Agosto , 2026 5:17

Mais uma razão devido ao ser contra o digital. Algo físico é sempre nosso

André Novo
André Novo
Reply to  Nuno Malheiro
31 , Agosto , 2026 8:42

Concordo totalmente. Espero que este movimento de acabar com os jogos físicos – como está já a acontecer com o GTA VI – caia por terra.

Hertz
Hertz
Reply to  Nuno Malheiro
3 , Setembro , 2026 19:05

o que é seu físico é o plastico do disco, plastico da capa, e o papel impresso, e o direito de uso. Agora O CONTEUDO QUE TA DENTRO DO BLURAY, O SOFTWARE, nunca foi e nunca será seu.

André
André
31 , Agosto , 2026 9:10

Se comprar não é ter, piratear não é roubar.
A Sony que meta a PlayStation 6 onde o Sol não brilha.

Yuri Lemos
Yuri Lemos
31 , Agosto , 2026 11:17

Já vi outras marcas na década de 90 a perder o seu império, a Sony não é diferente, se não tomam cuidado onde colocam os pés, podem colocar tudo a perder e por causa de ganância.
Eles que não se esqueçam que quem deixa esta empresa de pé são os próprios que eles andam a brincar.

Paiakan
Paiakan
31 , Agosto , 2026 11:29

Então como faço uma transferência virtual para obter essa licença, não é dinheito fisico! Portanto, o dinheiro que vai pra conta da Sony não é deles! Assim sendo, a partir do momento que perco acesso à licença do jogo, tenho o mesmo direito de repor a quantia na minha conta bancária 🤷‍♂️

Leandro
Leandro
1 , Setembro , 2026 9:41

O que não faz sentido é darem a desculpa de não mudar o preço do digital por conta das mídias físicas. E, como é só uma licença temporária, cobrarem o preço de uma mídia física. Jogos bem meia boca e ainda cobram preço nas alturas. Já tomei minha decisão de migrar para o PC

Alexandru
Alexandru
1 , Setembro , 2026 18:21

Temos de boicotar estes porcos da Sony para verem o que é bom para tosse.

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