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Fim dos discos da PlayStation reacende debate sobre pirataria e preservação de jogos

Quando a única forma de preservar jogos é infringir a lei, algo está errado

Treasure of Oblivion pirata screenshot

O anúncio de que a Sony vai deixar de produzir discos físicos para novos jogos de PlayStation a partir de 2028, feito na mesma semana em que confirmou o encerramento das lojas digitais da PS3 e da PS Vita, voltou a pôr em cima da mesa uma discussão antiga na indústria dos videojogos, o que acontece ao património digital quando as plataformas que o suportam deixam de existir.

Frank Cifaldi, fundador e diretor da Video Game History Foundation, organização sem fins lucrativos dedicada à preservação da história dos videojogos através de arquivos físicos e bibliotecas digitais, reagiu publicamente às duas decisões da Sony. Num comentário publicado no Bluesky, Cifaldi concordou com um utilizador que descrevia a pirataria como “a única forma de preservação de media que atualmente existe” no mundo dos videojogos, respondendo: “Como diretor de uma instituição de preservação histórica de videojogos, e alguém que dedicou toda a sua vida adulta a esta causa, isto é rigoroso. Tentámos trabalhar com a organização representativa da indústria para encontrar um caminho legal, mas eles recusam-se a oferecer uma alternativa significativa”.

A organização já tinha alertado, num estudo publicado em 2023, que 87% dos jogos clássicos deixaram de estar disponíveis para compra e se encontram “criticamente ameaçados”, apontando os obstáculos legais que impedem bibliotecas e arquivos de partilhar cópias preservadas para fins de investigação. A Video Game History Foundation reagiu ainda com um comunicado mais alargado às duas medidas da Sony, no qual reconhece que a perda de suporte físico é uma má notícia para quem prefere comprar jogos em formato físico, além de representar um prejuízo para os direitos dos consumidores, para o mercado de revenda e para os criadores cujo negócio depende das edições físicas.

Ainda assim, a fundação sublinha que os discos físicos há muito deixaram de ser, por si só, uma solução completa de preservação. De acordo com o comunicado, “a realidade é que a grande maioria dos videojogos produzidos ao longo das últimas duas décadas não foi feita para consolas domésticas dedicadas, muito menos gravada em suporte físico”. A organização acrescenta que mesmo os jogos lançados em disco dependem, frequentemente, de atualizações digitais disponibilizadas logo no dia de lançamento, o que significa que os dados gravados no disco podem não corresponder à versão que os jogadores efetivamente experienciaram.

O encerramento das lojas digitais da PS3 e da PS Vita vai começar por afetar o México, as Honduras e a Nicarágua já em agosto, alargando-se progressivamente a outros países da América Latina e da Europa de Leste ainda este ano, antes de um encerramento global previsto para julho de 2027. Ainda que os utilizadores continuem a poder voltar a fazer download dos jogos já comprados, milhares de títulos PS3, PS Vita e PSP deixarão de estar disponíveis para nova compra, numa altura em que apenas uma parte destas bibliotecas se encontra atualmente preservada.

Para Cifaldi, a responsabilidade por esta situação recai sobretudo sobre a Entertainment Software Association (ESA), a associação que representa os interesses das editoras junto do poder político nos Estados Unidos. Segundo o mesmo comunicado, “todos concordam que este é um problema sério, mas a ESA tem-se repetidamente oposto aos esforços das instituições de património cultural para reformar as leis de proteção de cópia digital, de forma a facilitar este trabalho”. A associação já se tinha oposto anteriormente a propostas para conceder isenções de direitos de autor a museus, bibliotecas e arquivos que pretendam preservar jogos online descontinuados para fins de investigação.

Cifaldi aproveitou ainda para desmontar a ideia de que o depósito de direitos de autor junto da Library of Congress, nos Estados Unidos, resolveria o problema. Segundo explicou, muito poucas empresas de videojogos registam as suas obras dessa forma e, historicamente, o processo nunca exigiu o envio de uma cópia física completa de um jogo. Este tipo de falhas processuais tem dificultado, há já pelo menos duas décadas, o trabalho de quem se dedica profissionalmente à preservação de jogos.

Helder Archer
Helder Archer
Fundou o OtakuPT em 2007 e desde então já escreveu mais de 60 mil artigos sobre anime, mangá e videojogos.

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