Um homem suspeito de gerir o Newtoki, considerado o maior site de distribuição ilegal de webtoons da Coreia do Sul, foi extraditado do Japão para território sul-coreano, naquele que as autoridades classificam como um momento decisivo na luta contra a pirataria digital à escala global.
De acordo com o Ministério da Cultura, Desporto e Turismo da Coreia do Sul (MCST), o suspeito, de 37 anos e identificado apenas pela inicial A, foi entregue às autoridades coreanas na quinta-feira, através do Aeroporto Internacional de Gimpo, no âmbito do tratado de extradição entre a Coreia do Sul e o Japão.
O caso tem um peso simbólico particular, trata-se da primeira vez que o Japão extradita um dos seus próprios cidadãos naturalizados para a Coreia do Sul desde que o acordo bilateral foi assinado, em 2002.
Um percurso de fuga que durou quase uma década
Segundo as autoridades sul-coreanas, o suspeito é um antigo cidadão coreano que deixou o país em 2017 para escapar à justiça local, tendo obtido a cidadania japonesa em 2022. Essa naturalização tornou o processo de extradição particularmente complexo durante anos.
Os procuradores acusam-no de, entre 2015 e 2022, ter operado uma plataforma de partilha ilegal através da qual publicou mais de 1.400 obras protegidas por direitos de autor, incluindo títulos de enorme popularidade como Slam Dunk, One Piece e Detective Conan. Para gerar receitas, o site exibia de forma destacada publicidade ligada a apostas online ilegais.
A indústria considera que este suspeito esteve também ligado à gestão de outra plataforma, a Manamoa, além do próprio Newtoki.
A pressão sobre o Japão para colaborar neste processo já vinha de há algum tempo. No início de junho, o ministro da Cultura, Desporto e Turismo sul-coreano, Hwi-young Chae, garantiu publicamente o empenho do governo neste caso, afirmando: “Vamos levar isto até ao fim”.
Durante anos, associações de autores e da indústria do webtoon organizaram petições e manifestações a pedir ao governo japonês que cooperasse na extradição do responsável pelo Newtoki.
A entrega do suspeito surge poucas semanas depois de o próprio Newtoki, juntamente com as plataformas associadas Manatoki (dedicada a mangá) e Booktoki (dedicada a novelas web), terem encerrado de forma voluntária e abrupta, no final de abril. Na altura, os operadores anunciaram nas próprias páginas que todos os dados seriam eliminados e que não havia planos para retomar a atividade.
Esse encerramento aconteceu poucos dias antes da entrada em vigor, a 11 de maio, do novo sistema de bloqueio de emergência criado pela Coreia do Sul para travar sites com conteúdos pirateados, ao abrigo de uma revisão da lei de direitos de autor que permite às autoridades bloquear plataformas infratoras quase de imediato, sem processos de revisão demorados.
Já depois da extradição, a Associação de Criadores de Conteúdos Digitais da Coreia (KDCCA), em conjunto com 134 autores que se consideram lesados pela distribuição ilegal através do Newtoki e plataformas semelhantes, apresentou uma queixa-crime junto da Agência Nacional de Polícia, numa conferência de imprensa coincidente com a chegada do suspeito ao país, segundo o Seoul Economic Daily.
Próximos passos da investigação
Segundo o MCST, a investigação vai agora concentrar-se em mapear toda a estrutura da operação, incluindo a forma como o negócio era gerido e o montante dos lucros obtidos ilegalmente.
O impacto financeiro da pirataria digital no setor é avultado, de acordo com dados compilados pela Korea Creative Content Agency, as perdas atribuídas a redes de distribuição digital ilegal atingiram cerca de 457,1 mil milhões de wons (aproximadamente 333 milhões de dólares) só em 2024.
Apesar de o site Newtoki ter, em teoria, encerrado, chegou a surgir uma plataforma de substituição com uma proposta semelhante poucos dias antes da entrada em vigor do novo sistema de bloqueio, o que mostra como este tipo de redes tende a reorganizar-se rapidamente.
Para as autoridades sul-coreanas, com o suspeito agora sob custódia, este caso representa um ponto de viragem na forma como crimes de pirataria cometidos a partir do estrangeiro podem ser responsabilizados.
