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    Brasil na lista americana dos 36 países onde a pirataria é Pior

    Os níveis de falsificação e pirataria no Brasil ... permanecem inaceitavelmente altos

    Brasil na lista americana dos 36 países onde a pirataria é Pior

    O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos publicou o seu relatório Especial 301 anual, destacando os países que não cumprem os padrões de proteção de direitos autorais dos EUA. A administração sinaliza questões relacionadas com pirataria em todo o mundo, listando 36 países no total.

    O formato permanece o mesmo dos anos anteriores estando presentes na lista três dúzias de países que, por diferentes razões, ameaçam os direitos de propriedade intelectual das empresas norte-americanas. Podem fazer download do relatório aqui.

    Na lista prioritária de países a vigiar estão:

    • Argélia
    • Argentina
    • Chile
    • China
    • Índia
    • Indonésia
    • Kuwait
    • Rússia
    • Arábia Saudita
    • Ucrânia
    • Venezuela

    Na lista de países a vigiar estão:

    • Argentina
    • Chile
    • China
    • Índia
    • Indonésia
    • Kuwait
    • Rússia
    • Arábia Saudita
    • Ucrânia
    • Venezuela
    • Barbados
    • Bolívia
    • Brasil
    • Canadá
    • Colômbia
    • Costa Rica
    • República Dominicana
    • Equador
    • Egito
    • Grécia
    • Guatemala
    • Jamaica
    • Líbano
    • México
    • Paquistão
    • Paraguai
    • Peru
    • Roménia
    • Suíça
    • Tailândia
    • Turquia
    • Turquemenistão
    • Emirados Árabes Unidos
    • Uzbequistão
    • Vietname

    O relatório destaca o stream-ripping como um problema significativo, bem como os serviços de pirataria de IPTV e “dispositivos ilícitos de streaming” em geral, sendo que estes últimos são vendidos em todo o mundo, mas são geralmente fabricados na China, que está listada na Lista de Observação Prioritária da organização.

    Podemos ler no relatório:

    As partes interessadas continuam a denunciar a pirataria através de dispositivos ilícitos de streaming, incluindo na Argentina, Brasil, Chile, China, República Dominicana, Hong Kong, Índia, Indonésia, México, Peru, Arábia Saudita, Singapura, Taiwan, Emirados Árabes Unidos e Vietname. A China, em particular, é um centro de fabricação desses dispositivos.

    A gravação pirataria, em que as pessoas gravam filmes nos cinemas, também continua a ser um problema significativo. A Rússia, a Índia, o México e a China são identificados como fontes frequentes, mas o problema também se aplica a outros países.

    O relatório afirma que países como Argentina, Brasil, Equador, Peru e Taiwan não criminalizam efetivamente a gravação não autorizada, e espera que isso mude em breve, chegando mesmo a afirmar:

    Os Estados Unidos insistem que os países adotem leis e práticas de fiscalização destinadas a evitar a gravação não autorizada, como as leis adotadas no Canadá, no Japão e nas Filipinas.

    O Brasil teve direito a uma página só sua no relatório onde podemos ler:

    O Brasil permanece na Watch List em 2019. Os Estados Unidos têm preocupações de longa data sobre as atividades de imposição da propriedade intelectual (IP) no Brasil, embora o país tenha tomado medidas em 2018 para tratar de várias delas. Após um período de dormência, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Crimes Contra a Propriedade Intelectual aprovou um Plano Nacional de Três Anos para Combater a Pirataria e coordenou atividades entre várias organizações governamentais e do setor privado.

    A Agência de Cinema do Brasil criou um Grupo de Trabalho Técnico para o Combate à Pirataria, que se concentrou em educar o público e desenvolver políticas para abordar a proteção à IP. Sucessos notáveis incluem um nível recorde de apreensões de mercadorias falsificadas e pirateadas, bem como o cumprimento de leis contra produtos de telecomunicações ilegais, descodificadores e sites de pirataria. Os Estados Unidos também elogiam a cooperação das forças de segurança brasileiras nos seus países vizinhos e nos Estados Unidos. No entanto, os níveis de falsificação e pirataria no Brasil, incluindo pirataria on-line, uso de software não licenciado e gravação ilícita de vídeos, permanecem inaceitavelmente altos.

    A dedicação de recursos adicionais nos níveis federal, estadual e local para imposição de IP, campanhas de consciencialização de IP e parcerias de interessados ajudaria a enfrentar esses desafios, assim como a promulgação de legislação para aumentar as penalidades para crimes de IP e para criminalizar a gravação não autorizada. Os Estados Unidos também reconhecem os desenvolvimentos positivos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que simplificaram os procedimentos para certos processos de revisão e implementaram medidas para aumentar a produtividade dos examinadores para decisões sobre patentes e marcas registadas.

    Os Estados Unidos dão as boas-vindas à próxima fase do programa-piloto Highway Prosecution Highway do INPI com o Escritório de Marcas e Patentes dos EUA. Os Estados Unidos observam que as propostas para permitir que o INPI retenha taxas de depósito de patentes e marcas comerciais ajudariam a lidar com as restrições orçamentárias. Apesar desse progresso positivo, os Estados Unidos continuam preocupados com a longa pendência dos pedidos de patentes, bem como com as ações do INPI para invalidar ou reduzir o prazo de um número significativo de patentes de “caixa postal” para produtos químicos farmacêuticos e agrícolas. Os Estados Unidos incentivam o Brasil a continuar empreendendo as reformas necessárias para tratar dessas preocupações e continuarão a vigiar o progresso nessas áreas relacionadas.

    Os Estados Unidos saúdam o acordo que limita o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em questões relacionadas à patenteabilidade de novas invenções biofarmacêuticas, mas continua a vigiar a situação à luz das preocupações de longa data sobre revisões duplicadas pela ANVISA. Além disso, embora as leis e regulamentações brasileiras prevejam proteção contra o uso comercial desleal, assim como divulgação não autorizada, de testes não revelados e outros dados gerados para obter aprovação de comercialização de produtos químicos veterinários e agrícolas, elas não fornecem proteção similar para produtos farmacêuticos. Os detentores de direitos também estão preocupados com a proteção dos direitos de patente durante o processo do Brasil para o estabelecimento de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo para produtos farmacêuticos.

    Os Estados Unidos encorajam o Brasil a proporcionar transparência e equidade processual a todas as partes interessadas em conexão com o potencial reconhecimento ou proteção de indicações geográficas, inclusive em conexão com negociações de acordos comerciais com outros parceiros comerciais. A forte proteção de IP, disponível para os titulares de direitos nacionais e estrangeiros, fornece um incentivo fundamental para as empresas investirem em inovações futuras no Brasil, e os Estados Unidos esperam envolver-se construtivamente com o Brasil para construir um ambiente de IP forte e resolver as preocupações remanescentes.

    Helder Archer
    Helder Archer
    Fundou o OtakuPT em 2007 e desde então já escreveu mais de 50 mil artigos sobre anime, mangá e videojogos.

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    toygame lan
    toygame lan
    26 , Agosto , 2019 7:12

    Combate a “pirataria” a coisa mais tosca e ridicula, que os governantes ainda fazem para tentar arrecadar impostos que nunca vai funcionar kkkk

    Hina Yuki
    Hina Yuki
    26 , Agosto , 2019 7:12

    Se não tiver liberado em algum serviço de streaming, pirateio mesmo

    Charles
    Charles
    26 , Agosto , 2019 7:12

    ” Como as leis adotadas por países como o Canadá ou o Japão ” Bem que antes de adotarmos essas leis, nosso país poderia evoluir ao ponto de ser mais como esses do exemplo, né? Querer que a pirataria suma em um país com um povo pobre é difícil, duvido que grande parte do povo vai ficar só gastando dinheiro com meios legais, quando seu salário mal da pra pagar o seu aluguel. E querer que esse mesmo povo abra mão de ter acesso a isso por meios ilegais e fique sem nada, é querer tirar o pouco da diversão que ele tem.

    LeoBtx Mota
    LeoBtx Mota
    26 , Agosto , 2019 7:12

    A pobreza cria esse tipo de coisas e so ver os primeiros paises.
    So tou admirado do Canada estar ai

    Jarvs
    Jarvs
    26 , Agosto , 2019 7:16

    O maior problema do brasileiro é surrupiar o que é alheio e ainda achar que está certo. Meu pai, é tão ridículo que chega a ser revoltante.

    Dougfulll
    Dougfulll
    26 , Agosto , 2019 7:16

    Pensava que o Brasil ia está nos primeiros, mas está no meio kkkkkkk

    ChadGrey
    ChadGrey
    26 , Agosto , 2019 7:16

    Sinceramente até pensei que o Brasil estivesse na lista prioritária….
    Mas há países para mim que são uma surpresa, como a Suiça.

    Marcio Hoglhammer Moreira
    Marcio Hoglhammer Moreira
    26 , Agosto , 2019 7:16

    Questão complicada, a¨pirataria e ¨pirataria¨. Para mim a três tipos de pirataria
    1 Pirataria onde vendedor e comprador estão cientes da natureza do produto, de forma que ngm está sendo enganado . Como um camelodromo
    2 ¨ ¨¨¨¨¨¨¨¨ onde APENAS o vendedor está ciente da natureza do produto, Como vendedor te vender uma peça de carro pirata
    3 ¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨ onde a figura do vendedor não existe. Como por exemplo eu extrair uma faixa de musica de um video

    Chika
    Chika
    26 , Agosto , 2019 7:16

    Fala uma novidade.

    João Vítor
    João Vítor
    26 , Agosto , 2019 7:16

    Os Russos devem ser prioridade para eles

    Hollowfied
    Hollowfied
    26 , Agosto , 2019 7:16

    Brasil tem problemas mais importantes do que pirataria,como a Reforma da Previdência.

    Fernando
    Fernando
    26 , Agosto , 2019 7:16

    Uma pena. Eu sou do Brasil e vejo isso diariamente. O maior agravante disso é justamente a situação econômica do país, isso traz um incentivo as pessoas a procurarem meios ilegais de consumo de mídia. E uma coisa boa de se citar é: Brasil não é um país Anarcocapitalista, parem com esse papinho de “Propriedade intelectual excassa” e “a lei é feita pelos engravatados”, Pirataria é errado e pronto krl, vc concordando ou não

    Not Amazing!
    Not Amazing!
    26 , Agosto , 2019 7:16

    Bullshit! Isso tudo é uma máfia de qualquer jeito, propriedade intelectual não é propriedade, antes de vierem aqui me criticar que eu sei que vão, reflitam sobre isso, deixem de ser gado.

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