O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos publicou o seu relatório Especial 301 anual, destacando os países que não cumprem os padrões de proteção de direitos autorais dos EUA. A administração sinaliza questões relacionadas com pirataria em todo o mundo, listando 36 países no total.
O formato permanece o mesmo dos anos anteriores estando presentes na lista três dúzias de países que, por diferentes razões, ameaçam os direitos de propriedade intelectual das empresas norte-americanas. Podem fazer download do relatório aqui.
Na lista prioritária de países a vigiar estão:
- Argélia
- Argentina
- Chile
- China
- Índia
- Indonésia
- Kuwait
- Rússia
- Arábia Saudita
- Ucrânia
- Venezuela
Na lista de países a vigiar estão:
- Argentina
- Chile
- China
- Índia
- Indonésia
- Kuwait
- Rússia
- Arábia Saudita
- Ucrânia
- Venezuela
- Barbados
- Bolívia
- Brasil
- Canadá
- Colômbia
- Costa Rica
- República Dominicana
- Equador
- Egito
- Grécia
- Guatemala
- Jamaica
- Líbano
- México
- Paquistão
- Paraguai
- Peru
- Roménia
- Suíça
- Tailândia
- Turquia
- Turquemenistão
- Emirados Árabes Unidos
- Uzbequistão
- Vietname
O relatório destaca o stream-ripping como um problema significativo, bem como os serviços de pirataria de IPTV e “dispositivos ilícitos de streaming” em geral, sendo que estes últimos são vendidos em todo o mundo, mas são geralmente fabricados na China, que está listada na Lista de Observação Prioritária da organização.
Podemos ler no relatório:
As partes interessadas continuam a denunciar a pirataria através de dispositivos ilícitos de streaming, incluindo na Argentina, Brasil, Chile, China, República Dominicana, Hong Kong, Índia, Indonésia, México, Peru, Arábia Saudita, Singapura, Taiwan, Emirados Árabes Unidos e Vietname. A China, em particular, é um centro de fabricação desses dispositivos.
A gravação pirataria, em que as pessoas gravam filmes nos cinemas, também continua a ser um problema significativo. A Rússia, a Índia, o México e a China são identificados como fontes frequentes, mas o problema também se aplica a outros países.
O relatório afirma que países como Argentina, Brasil, Equador, Peru e Taiwan não criminalizam efetivamente a gravação não autorizada, e espera que isso mude em breve, chegando mesmo a afirmar:
Os Estados Unidos insistem que os países adotem leis e práticas de fiscalização destinadas a evitar a gravação não autorizada, como as leis adotadas no Canadá, no Japão e nas Filipinas.
O Brasil teve direito a uma página só sua no relatório onde podemos ler:
O Brasil permanece na Watch List em 2019. Os Estados Unidos têm preocupações de longa data sobre as atividades de imposição da propriedade intelectual (IP) no Brasil, embora o país tenha tomado medidas em 2018 para tratar de várias delas. Após um período de dormência, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Crimes Contra a Propriedade Intelectual aprovou um Plano Nacional de Três Anos para Combater a Pirataria e coordenou atividades entre várias organizações governamentais e do setor privado.
A Agência de Cinema do Brasil criou um Grupo de Trabalho Técnico para o Combate à Pirataria, que se concentrou em educar o público e desenvolver políticas para abordar a proteção à IP. Sucessos notáveis incluem um nível recorde de apreensões de mercadorias falsificadas e pirateadas, bem como o cumprimento de leis contra produtos de telecomunicações ilegais, descodificadores e sites de pirataria. Os Estados Unidos também elogiam a cooperação das forças de segurança brasileiras nos seus países vizinhos e nos Estados Unidos. No entanto, os níveis de falsificação e pirataria no Brasil, incluindo pirataria on-line, uso de software não licenciado e gravação ilícita de vídeos, permanecem inaceitavelmente altos.
A dedicação de recursos adicionais nos níveis federal, estadual e local para imposição de IP, campanhas de consciencialização de IP e parcerias de interessados ajudaria a enfrentar esses desafios, assim como a promulgação de legislação para aumentar as penalidades para crimes de IP e para criminalizar a gravação não autorizada. Os Estados Unidos também reconhecem os desenvolvimentos positivos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que simplificaram os procedimentos para certos processos de revisão e implementaram medidas para aumentar a produtividade dos examinadores para decisões sobre patentes e marcas registadas.
Os Estados Unidos dão as boas-vindas à próxima fase do programa-piloto Highway Prosecution Highway do INPI com o Escritório de Marcas e Patentes dos EUA. Os Estados Unidos observam que as propostas para permitir que o INPI retenha taxas de depósito de patentes e marcas comerciais ajudariam a lidar com as restrições orçamentárias. Apesar desse progresso positivo, os Estados Unidos continuam preocupados com a longa pendência dos pedidos de patentes, bem como com as ações do INPI para invalidar ou reduzir o prazo de um número significativo de patentes de “caixa postal” para produtos químicos farmacêuticos e agrícolas. Os Estados Unidos incentivam o Brasil a continuar empreendendo as reformas necessárias para tratar dessas preocupações e continuarão a vigiar o progresso nessas áreas relacionadas.
Os Estados Unidos saúdam o acordo que limita o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em questões relacionadas à patenteabilidade de novas invenções biofarmacêuticas, mas continua a vigiar a situação à luz das preocupações de longa data sobre revisões duplicadas pela ANVISA. Além disso, embora as leis e regulamentações brasileiras prevejam proteção contra o uso comercial desleal, assim como divulgação não autorizada, de testes não revelados e outros dados gerados para obter aprovação de comercialização de produtos químicos veterinários e agrícolas, elas não fornecem proteção similar para produtos farmacêuticos. Os detentores de direitos também estão preocupados com a proteção dos direitos de patente durante o processo do Brasil para o estabelecimento de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo para produtos farmacêuticos.
Os Estados Unidos encorajam o Brasil a proporcionar transparência e equidade processual a todas as partes interessadas em conexão com o potencial reconhecimento ou proteção de indicações geográficas, inclusive em conexão com negociações de acordos comerciais com outros parceiros comerciais. A forte proteção de IP, disponível para os titulares de direitos nacionais e estrangeiros, fornece um incentivo fundamental para as empresas investirem em inovações futuras no Brasil, e os Estados Unidos esperam envolver-se construtivamente com o Brasil para construir um ambiente de IP forte e resolver as preocupações remanescentes.
Combate a “pirataria” a coisa mais tosca e ridicula, que os governantes ainda fazem para tentar arrecadar impostos que nunca vai funcionar kkkk
Se não tiver liberado em algum serviço de streaming, pirateio mesmo
” Como as leis adotadas por países como o Canadá ou o Japão ” Bem que antes de adotarmos essas leis, nosso país poderia evoluir ao ponto de ser mais como esses do exemplo, né? Querer que a pirataria suma em um país com um povo pobre é difícil, duvido que grande parte do povo vai ficar só gastando dinheiro com meios legais, quando seu salário mal da pra pagar o seu aluguel. E querer que esse mesmo povo abra mão de ter acesso a isso por meios ilegais e fique sem nada, é querer tirar o pouco da diversão que ele tem.
A pobreza cria esse tipo de coisas e so ver os primeiros paises.
So tou admirado do Canada estar ai
O maior problema do brasileiro é surrupiar o que é alheio e ainda achar que está certo. Meu pai, é tão ridículo que chega a ser revoltante.
Pensava que o Brasil ia está nos primeiros, mas está no meio kkkkkkk
Sinceramente até pensei que o Brasil estivesse na lista prioritária….
Mas há países para mim que são uma surpresa, como a Suiça.
Questão complicada, a¨pirataria e ¨pirataria¨. Para mim a três tipos de pirataria
1 Pirataria onde vendedor e comprador estão cientes da natureza do produto, de forma que ngm está sendo enganado . Como um camelodromo
2 ¨ ¨¨¨¨¨¨¨¨ onde APENAS o vendedor está ciente da natureza do produto, Como vendedor te vender uma peça de carro pirata
3 ¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨ onde a figura do vendedor não existe. Como por exemplo eu extrair uma faixa de musica de um video
Fala uma novidade.
Os Russos devem ser prioridade para eles
Brasil tem problemas mais importantes do que pirataria,como a Reforma da Previdência.
Uma pena. Eu sou do Brasil e vejo isso diariamente. O maior agravante disso é justamente a situação econômica do país, isso traz um incentivo as pessoas a procurarem meios ilegais de consumo de mídia. E uma coisa boa de se citar é: Brasil não é um país Anarcocapitalista, parem com esse papinho de “Propriedade intelectual excassa” e “a lei é feita pelos engravatados”, Pirataria é errado e pronto krl, vc concordando ou não
Bullshit! Isso tudo é uma máfia de qualquer jeito, propriedade intelectual não é propriedade, antes de vierem aqui me criticar que eu sei que vão, reflitam sobre isso, deixem de ser gado.