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Presidente do Brasil sanciona o projeto de lei do Marco Legal dos Games

O Presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira que sancionou o Projeto de Lei (PL) 2796, que regulamenta e cria bases legais para as atividades de jogos de videogame no Brasil. 

Intitulado como Marco Legal dos Games, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em abril de 2024 e visa impulsionar o crescimento de mercado e de desenvolvimento de jogos no Brasil, sendo possível inclusive a utilização de incentivos fiscais através da Lei do Audiovisual e da Lei Rouanet. Empresas estrangeiras também poderão receber abatimento de até 70% em impostos caso realizem investimentos em estúdios brasileiros independentes.

O Projeto de Lei (PL) 2796 foi apresentado na Câmara dos Deputados no Brasil em 2021 e passou por diversas comissões e alterações em seu texto original. A versão final do texto foi votada apenas em abril de 2024.

Felipe Soares
Felipe Soares
Membro do OtakuPT no Brasil. Um fã de animes, cinema, games, séries e fotografia.

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Lucius Artorius Pendragon
Lucius Artorius Pendragon
4 , Maio , 2024 2:15

Kim katapimbas salvando os gamers BR

Perronx
Perronx
Reply to  Lucius Artorius Pendragon
4 , Maio , 2024 14:47

Se você considera gamers br como jogadores de casas de aposta e esses bets da vida então sim. Porque o projeto inicial do Kim era sobre isso e não sobre videogames.

Diego andrew
Diego andrew
4 , Maio , 2024 8:10

Se fosse pelo presidente ele só atrapalharia as coisas, credito algum ele merece de algo que já deveria ter feito a muito tempo atrás, brasil como sempre entre 10 a 20 anos meio atrasado nas coisas kkkk mas bom que finalmente conseguiram… por enquanto até eles verem dinheiro entrando e colocarem de alguma forma impostos porque tentativas não falta para por imposto sobre imposto nesse pais kkkk

Likou
Likou
Reply to  Diego andrew
4 , Maio , 2024 20:43

Nem o cara que elaborou o projeto pois pra ele era pra incentivar as apostas online.

Kuya
Kuya
4 , Maio , 2024 8:11

Depois de duas decadas boa parte dos paises no ocidente começaram a enxergar video games como midia artística e escapismo e não como desculpa pra seres humanos causarem violencia e começaram numa epoca Bizarra pra propria industria mais seguimos adiante de qualquer jeito.

Likou
Likou
4 , Maio , 2024 20:44

Isso beneficia em 0 o jogador final no entanto. Nenhum abatimento dos impostos, nada, só beneficia a quem produz e que vai tirar uma boa grana vendendo jogos lá fora.

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