Discurso do Primeiro Ministro do Japão sobre o levantamento do Estado de Emergência

O Japão recentemente levantou em todas as suas prefeituras o Estado de Emergência provocado pelo Covid-19 e em baixo podem ler o discurso do primeiro ministro Shinzo ABE.

Primeiramente, nesta ocasião, reitero minha homenagem a cada um dos que faleceram devido à doença infecciosa e externo minha solidariedade a todos os infectados.

Hoje, revogaremos a declaração do estado de emergência em todo o país. Nesta altura, o número de casos novos no país regista menos de 50 pessoas, assim como o número de internados são menos de dois mil pacientes, número que chegou a registar cerca de dez mil em determinado momento. Considerámos noutro dia que foram preenchidos os critérios para a revogação no país, critérios estes dos mais exigentes no mundo. Definiremos a revogação na reunião da Central de Medidas do Governo a ser realizada logo em seguida após obter o consentimento do Comitê Conselheiro.

A partir do mês de Março, houve o avanço da infecção explosiva nos Estados Unidos. Atualmente, no mundo, ainda são registados mais de 100 mil novos casos diariamente e alguns países adotaram medidas coercitivas como lockdown (bloqueio total de cidades) por mais de dois meses.

No Japão, mesmo com a declaração do estado de emergência, não podemos implementar restrições coercitivas de saída com multa. Ainda assim, conseguimos conter a pandemia quase por completo em apenas um mês e meio com medidas próprias do Japão. Acredito que pudemos mostrar a força do modelo do Japão. Agradeço profundamente a cooperação e a paciência até agora de todos os cidadãos.

Expresso meu respeito a todos os médicos, enfermeiros, assistentes, equipa dos hospitais clínicos e todos dos centros de saúde que estão a lidar com grande responsabilidade agora neste momento sob um ambiente crítico e com risco de contaminação. O Secretário Geral da ONU, Guterres, avaliou na sexta-feira passada que as atuações do Japão contra a doença infecciosa são exemplos de excelência para o mundo. O Japão está a conseguir conter significativamente o número de infectados e de óbitos por população quando comparado com outros países do G7. Nossas atuações até agora têm dado frutos e chamado a atenção e criando expectativas no mundo. Hoje, após a revogação da declaração do estado de emergência, daremos um novo passo com vigor, juntamente com os cidadãos, rumo à próxima etapa. Nosso objetivo é criar um novo quotidiano. Vamos
mudar nossa mente daqui para frente.

As rigorosas restrições das atividades socioeconómicas não poderão sustentar nosso trabalho nem a vida em si. O que se espera agora para proteger a vida é trazer de volta as atividades socioeconómicas do dia a dia com novos métodos. Os eventos culturais e de arte como shows e teatros enriquecem nosso coração e dão-nos alento. Os atletas de alto rendimento dão-nos sonho e emocionam-nos. Imagino que muitos estejam ansiosos para poder viajar de novo a vários lugares do Japão.

Hoje, apresentámos também os planos detalhados para trazer de volta aos poucos o quotidiano e gradativamente no próximo mês e no seguinte, prestando atenção à situação da infecção. Os jogos profissionais de beisebol serão realizados sem torcedores no próximo mês e os torcedores serão acomodados de forma gradual. Os shows e os vários tipos de eventos começarão a ser realizados em escala de cerca de 100 pessoas e aumentarão subsequentemente o número de espectadores para mil, cinco mil, e até a 50% da capacidade de acomodação das instituições. Reabriremos todas as atividades sob a condição de tomar medidas preventivas para a infecção. É importante ter noção de como podemos realizar as atividades, controlando o risco da contaminação, ao invés de pensar em não realizá-las devido ao risco.

Em relação às escolas, o Ministério da Educação, Cultura, Desporte, Ciência, e Tecnologia havia apresentado o guia sobre a reabertura que inclui o escalonamento de turmas. As linhas gerais das medidas preventivas de contaminação para mais de 100 setores são as diretrizes para reabrir as atividades empresariais e criar o novo quotidiano. Pedimos que os empresários reabram suas atividades com base nisso. O governo apoiará a reabertura dos restaurantes e bares, assim como as micro, pequenas e médias empresas, com subsídio de até 1,5 milhões de ienes que proporciona 100% no auxílio a ações de prevenção da infecção tomadas de acordo com as diretrizes.

Apesar de ações com plena observância das linhas gerais, não conseguimos zerar o risco de infecção. Temos de realizar vários ajustes. Precisamos de muito tempo para trazer de volta o quotidiano pleno enquanto contemos a infecção. Entendo o quão difícil é pedir por mais tempo em meio à dificuldade severa que os empresários estão a enfrentar neste exato momento.

Ainda assim, temos esperança e estamos a vislumbrando a saída. Sob nossa determinação
de superar esta árdua conjuntura rumo à saída e proteger definitivamente os empreendimentos e o emprego, definiremos o segundo orçamento complementar depois de amanhã. O valor ultrapassa 200 triliões de ienes junto com o valor do orçamento complementar já aprovado. Com tal medida, sem precedentes no mundo, equivalente a 40% do PIB, protegeremos a economia do Japão desta crise única em 100 anos.

Faremos apoio robusto para captação de mais de 130 triliões de ienes em recursos. Ofereceremos recursos como empréstimo subordinado e investimento por meio do Banco do Desenvolvimento do Japão (DBJ) e fundos públicos para grandes empresas que conduzem a economia inteira, empresas pequenas e médias que sustentam a economia regional e que têm sido o motor do crescimento com suas tecnologias únicas e próprias, independentemente do tamanho das empresas. Temos promovido também o financiamento sem juros e com moratória de até cinco anos pelos bancos regionais, Shinkin Bank e Credit Union. Faremos nosso melhor para poder providenciar o apoio o quanto antes possível aos que necessitam.

A respeito do apoio de captação de recursos destinado a empresas, o Banco Central determinou na semana passada o novo plano de auxílio de 75 triliões de ienes. Ainda, anunciamos em nota conjunta inédita onde o governo e o Banco Central se unem e se comprometem a tomar todas as medidas possíveis a fim de conter a situação. Injetaremos uma quantidade significativa de recursos e apoiaremos plenamente a captação de recursos das empresas com todo o país unido. Elevaremos de forma excepcional o valor do auxílio referente às despesas com pessoal para até 15 mil ienes, nível mais elevado no mundo. Para reduzir despesas com aluguel de lojas, criaremos um novo auxílio com valor de até seis milhões de ienes. Em relação à distribuição de até dois milhões de ienes para manutenção que pode ser usado com qualquer gasto, ampliaremos para empresas de joint venture que iniciaram empreendimento neste ano.

Para possibilitar auxílio cuidadoso aos empresários que dependem das situações regionais, aumentaremos 200 triliões de ienes do valor do subsídio de revitalização regional e do subsídio extraordinário. Revigoraremos a economia do Japão com três pilares inéditos e robustos rumo ao novo quotidiano em tempos de coronavírus. A revitalização da economia será a prioridade máxima em nosso governo.

Entretanto, devemos enfatizar um ponto. O fato de que o vírus continuará a existir em torno de nós mesmo após a revogação do estado de emergência. O aspecto mais apavorante é
o fato de que a infecção avança logo após baixar a guarda contra o vírus e parar com a prevenção. É um desafio extremamente difícil recuperar as atividades socioeconómicas enquanto se previne vigorosamente a infecção onde sempre há o risco da próxima onda.

Mesmo assim, temos contado com a cooperação de todos os cidadãos em modificar comportamentos necessários enquanto sentem pavor de forma correta do vírus. Lavam as mãos e agora a grande maioria usa máscara ao sair de casa. Nos caixas das lojas, têm mantido distância entre as pessoas nas filas e evitado as três condições de espaços fechados, aglomerações e contato próximo. Com a continuidade deste novo estilo de vida, acredito que conseguiremos evitar o pior. Manifesto minha gratidão à cooperação de evitar frequentar restaurantes de bairros mais movimentados à noite onde há atendimento aos clientes, bares, clubes noturnos, além de casas de shows, locais nos quais acontecem de forma densa as três condições e foi confirmada a infecção coletiva. Para tais instituições, formularemos linhas gerais por volta dos meados do próximo mês em cooperação com especialistas e apoiaremos para poder tomar medidas efetivas de prevenção da infecção com auxílio de até dois milhões de ienes. Até esta ocasião, pedimos que continuem se protegendo.

Mesmo com contínuas ações, há o risco do aumento no número de infectados novamente e, na pior das hipóteses, a possibilidade da segunda declaração do estado de emergência. Porém, a ideia é evitar ao máximo possível medidas que solicitem o evite de saída e restrinjam as atividades socioeconómicas. Se conseguirmos diminuir significativamente o risco de contaminação nas cidades, podemos evitá-las. Para isso, é necessário reforçar ainda mais as medidas contra a infecção coletiva para detectar os infectados o mais rápido possível. A ferramenta chave é a introdução da aplicação para saber o contato próximo. A aplicação serve para a detecção rápida através de aviso automático aos que estavam nas proximidades em algum momento de infectados confirmados, ou seja, aos que possivelmente tiveram contato próximo, por meio da função de telecomunicação do smartphone.

Conforme a simulação divulgada pela Universidade de Oxford no mês passado, espera-se que haverá um grande efeito que possibilite evitar lockdown (bloqueio total de cidades) se cerca de 60% da população utilizar a aplicação e conseguir detectar rapidamente aqueles que tiveram contato próximo. No Japão, introduziremos a aplicação que não captura informações individuais e pode ser usado em segurança por volta de meados do próximo mês. Pedimos que o maior número de pessoas a utilizem.

Ao mesmo tempo, continuaremos a fortalecer o sistema de testagem para que seja realizado assim que o médico considerar necessário. Já teve início a testagem para anticorpos e impulsionaremos o avanço da função do teste PCR também com o uso de equipamentos de testagem em universidades, além de apoiar as instituições privadas. Também reforçaremos o sistema para coletar amostras. Além de atendimento exclusivo hospitalar aos visitantes, já estabelecemos em torno de 100 centros de PCR no país em cooperação com as associações dos médicos e ainda aumentaremos mais.

Em parceria com os governos locais, adicionaremos mais de dois triliões do orçamento para o aprimoramento do sistema de atendimento médico. Indicaremos as instituições que se dedicam ao tratamento médico do novo coronavírus em todo o país e asseguraremos firmemente os leitos exclusivos diante do risco da próxima onda. Expresso meu profundo agradecimento a todos os profissionais de saúde, funcionários de equipa de hospitais e de instituições de cuidados que estão na linha de frente no combate ao vírus e repassaremos o valor de até 200 mil ienes a todos. Em relação aos equipamentos médicos de proteção individual como máscaras de alta função e capotes, o governo reforçará a distribuição direta, verificando diretamente por meio da internet as condições de cerca de oito mil instituições médicas no país. Aproveitando esta ocasião de contenção do ritmo de infecção, aceleraremos várias atuações e faremos todos os preparativos diante do risco da próxima onda.

Vendo a situação mundial, o avanço da infecção ainda continua. Nesta situação, definiremos maior fortalecimento das medidas de prevenção na reunião da Central de Medidas do Governo hoje. O número de países dos quais serão barrados a entrada ultrapassará 100 países. No período atual de economia globalizada, a suspensão do fluxo de pessoas impacta fortemente na economia global. Houve uma grande estagnação das atividades económicas como na produção devido ao lockdown (bloqueio total de cidades) severo em países europeus e nos Estados Unidos. Não haverá revitalização firme da economia do Japão sem a recuperação da economia global. Mesmo tendo contido o ritmo da contaminação no Japão, não haverá o verdadeiro fim a não ser que o avanço mundial da infecção seja controlado.

Não devemos nos dedicar somente ao nosso país. Consideramos que é impossível resolver fundamentalmente este desafio global com um pensamento introvertido.

Entretanto, não há tal espaço para os países onde a infecção está a avançar. De fato, muitos países que têm tomado liderança até então na política e na economia mundial não têm espaço além de lidar com a infecção em seus países. Não se pode haver uma situação em que surjam pontos fracos. É nesse momento que é preciso consolidar firmemente os valores universais como a democracia, os direitos humanos e o estado de direito. Além disso, devemos,em coordenação com os países com os quais compartilhamos tais valores, tomar liderança de forma liberal e aberta no combate à doença infeciosa.

Na Cimeira do G7 prevista para o próximo mês, sugeriremos o estabelecimento de um pool do direito de patente que permite que os países em desenvolvimento também usem medicamentos e vacina contra o vírus em âmbito transparente e global.

Em relação a equipamentos médicos de proteção, temos nestes meses aumentado a fabricação interna. É de suma importância não depender de determinados países, mas criar uma cadeia de suprimento sólida no mundo globalizado. É responsabilidade do Japão, perante a comunidade internacional, tomar forte liderança para executar medidas contra a doença e criar a ordem global na época do coronavírus, usando nossas experiências acumuladas.

Pedimos a compreensão e a cooperação de todos os cidadãos na próxima etapa após a revogação do estado de emergência também.