Na segunda feira numa uma sessão plenária da câmara alta do Japão foi aprovado um projeto de lei para introduzir penas de prisão como parte de penas mais duras para insultos online, marcando um grande passo para combater o cyberbullying no Japão.
As medidas para alterar o Código Penal do Japão ganharam força depois de Hana Kimura, uma lutadora profissional de 22 anos e membro do elenco do popular reality show da Netflix “Terrace House“, se suicidar em maio de 2020 depois de receber muitos comentários de ódio nas redes sociais.
O debate parlamentar centrou-se em como encontrar um equilíbrio delicado entre regulamentações mais rígidas e a liberdade de expressão garantida pela Constituição.
O principal partido da oposição, o Partido Democrático Constitucional do Japão e outros, opuseram-se à revisão, argumentando que ela pode reprimir críticas legítimas a políticos e funcionários públicos.
O projeto de lei foi aprovado depois de um acordo com o Partido Liberal Democrata, no poder, em como uma revisão será realizada dentro de três anos da sua promulgação para determinar se a lei restringe injustamente a liberdade de expressão.
No Japão, os insultos são diferenciados de difamação, pois o primeiro rebaixa publicamente alguém sem se referir a uma ação específica, mas ambos são puníveis de acordo com a lei.
Atualmente, a pena para insultos é a detenção por menos de 30 dias ou multa de menos de 10.000 ienes. As alterações propostas introduzirão uma pena de prisão até um ano e aumentarão a multa para até 300.000 ienes.
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Sinceramente, não gosto quando governos tentam intrometer-se na Internet, e duvido muito q esta lei seja realmente aplicada, é só usar um vpn ou alguma cena e eu duvido q a polícia gaste recursos com isto.
Muito liberal e democrata.
bem, não sei como funciona o código penal japones mas se for parecido com o nosso, uma pessoa condenada e sendo primaria a 30 dias nao vai ser presa, vai cumprir em regime aberto ou ser beneficiada por suspensão ou algum outro benefico ou pagar a multa já que é pena alternativa
ou seja, duvido que até um reincidente vá ser preso
a não ser que, o regime inicial fechado seja a partir de 30 dias……….
todavia, nao vejo isso como algo de coibir o bullying, o jeito mais facil é:
pare de se exibir na internet, quanto menos voce tem contato com isso menos comentarios voce vai obter
mas cada um sabe o que faz de sua vida