Kyle Owens, um homem de 34 anos da cidade de Laurens, no Iowa, deu entrada num processo judicial no Tribunal Federal do Distrito Sul do Iowa contra a Nintendo of America e a The Pokémon Company International, pedindo 341.000 dólares em indemnizações, e também que um tribunal o obrigue a ser reconhecido como Professor Pokémon.
O caso invoca o Sherman Act, a principal lei federal norte-americana em matéria de direito da concorrência, e alega que as empresas agiram de forma monopolista ao excluir Owens de um programa de certificação com impacto comercial direto.
O que é um Professor Pokémon?
O Programa de Professores do Play! Pokémon é um sistema de certificação que permite a fãs atuar como organizadores, juízes, assistentes e embaixadores em eventos oficiais da franquia. Segundo o site da The Pokémon Company, os membros certificados têm acesso a uma loja exclusiva de merchandising, podem organizar e arbitrar torneios oficiais, desde ligas locais até eventos de nível internacional, e acumulam pontos por cada evento em que participam. Na prática, o título confere acesso a um ecossistema de eventos e benefícios vedado ao público geral.
Para ser aceite, é preciso passar num exame e, dependendo do resultado, realizar um check de antecedentes criminais.
O 100% que não chegou para entrar
Segundo os documentos do processo, a 12 de março de 2024, a The Pokémon Company International informou Owens de que tinha passado no exame básico com uma pontuação de 100%. O comunicado indicava que, antes de poder “dar os seus primeiros passos como Pokémon Professor”, seria necessário submeter-se a um check de antecedentes.
Esse check revelou um mandado de detenção pendente noutro estado, datado de 2022, relativo a uma falta de comparência em tribunal por três acusações de carácter penal menor: desordem pública com envolvimento em confronto físico, posse, reparação ou venda de arma ofensiva, e danos criminais em propriedade alheia.
A 6 de maio de 2024, a The Pokémon Company International comunicou a Owens que a sua candidatura havia sido recusada. A carta incluía ainda uma informação adicional, a sua pontuação no exame tinha sido revista para 80%, o que o colocava abaixo do limiar mínimo de aprovação.
O argumento legal
No processo, Owens contesta dois pontos. Em primeiro lugar, alega que a justificação apresentada para a recusa foi alterada ao longo do tempo, inicialmente invocou-se “um crime grave antigo, de baixo nível, com mais de dez anos”, e só depois se passou a referir as três acusações de contraordenação que, segundo ele, “não mostram declarações de culpa”. Em segundo lugar, a revisão da pontuação do exame, que surgiu apenas após a recusa e não antes.
Na queixa, Owens argumenta ainda que o programa não é “meramente recreativo”: “Funciona como um sistema estruturado de certificação e autorização, conferindo estatuto oficial, acesso a ferramentas de eventos oficiais, a capacidade de organizar partidas sancionadas de jogo de cartas e videojogos, listagem num localizador de eventos e oportunidades que geram tráfego comercial, afluência de clientes, vendas de produtos, reputação e vantagem comercial”.
Owens pede ao tribunal que ordene às empresas que lhe concedam a certificação, que restaurem o acesso às ferramentas do programa e que lhe permitam organizar eventos oficiais. Sustenta ainda que a sua exclusão não prejudica apenas ele, mas também reduz a concorrência e o acesso dos consumidores ao ecossistema oficial de eventos Pokémon na sua região, privando-os de um organizador qualificado.
