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    México declara guerra aos videojogos adultos com taxa especial

    Proposta da Câmara dos Deputados baseia-se em estudo de 2012 que liga jogos a agressividade em adolescentes

    Os videojogos violentos voltaram a estar na mira de políticos, desta vez no México. A Câmara dos Deputados do país aprovou esta semana um pacote financeiro abrangente que inclui um imposto de 8% sobre jogos com conteúdo adulto. A medida surge envolta em polémica, principalmente pela fundamentação escolhida pelo governo.

    A proposta foi apresentada inicialmente em setembro pelo Departamento do Tesouro mexicano, que alegou que “estudos recentes encontraram uma relação entre o uso de videojogos violentos e níveis mais elevados de agressão entre adolescentes, bem como efeitos sociais e psicológicos negativos como isolamento e ansiedade”. O problema é que o estudo citado em nota de rodapé é de 2012 e, curiosamente, também observava associações positivas com videojogos, incluindo aprendizagem motora e construção de resiliência.

    O imposto aplicar-se-ia a jogos classificados com C ou D segundo o sistema mexicano de classificação etária, semelhante ao ESRB nos Estados Unidos. A classificação C destina-se a maiores de 18 anos e permite violência extrema, derramamento de sangue e conteúdo sexual gráfico moderado. Já a classificação D é reservada apenas para adultos e autoriza cenas prolongadas com conteúdo similar.

    A interpretação atual da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados abrangeria tanto cópias físicas como digitais dos jogos afetados. Mas não fica por aí: qualquer compra dentro do jogo ou microtransação também estaria sujeita à taxa de oito por cento, o que poderia ter um impacto significativo no mercado de jogos free-to-play e em títulos com conteúdo adicional pago.

    A proposta ainda precisa de passar pelo Senado, a outra câmara do congresso mexicano, onde será debatida antes do prazo de 15 de novembro para submissão de uma proposta orçamental. Se aprovada, o México junta-se a uma lista de países que tentaram regular ou taxar videojogos violentos ao longo dos anos, embora muitas dessas tentativas tenham enfrentado resistência tanto da indústria como de grupos de defesa dos direitos digitais.

    A decisão surge numa altura em que a indústria dos videojogos continua a crescer exponencialmente no México e na América Latina como um todo. Títulos com classificações maduras representam uma porção significativa do mercado, e a adição de 8% ao preço final pode influenciar não só o comportamento de compra dos consumidores como também as estratégias das editoras na região.

    Helder Archer
    Helder Archer
    Fundou o OtakuPT em 2007 e desde então já escreveu mais de 60 mil artigos sobre anime, mangá e videojogos.

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