A Indonésia vai proibir crianças e adolescentes com menos de 16 anos de ter contas em redes sociais e outras plataformas digitais consideradas “de alto risco”. A ministra da Comunicação e Assuntos Digitais, Indonésia , assinou a nova regulamentação governamental e anunciou que a implementação começa a 28 de março de 2026, com as principais plataformas a serem as primeiras a ter de cumprir.
A medida torna a Indonésia, o quarto país mais populoso do mundo com cerca de 280 milhões de habitantes, no primeiro Estado do Sudeste Asiático a adotar uma restrição deste género. A nível global, segue-se à Austrália, que em dezembro de 2025 foi pioneira na aplicação de uma proibição semelhante e que, desde então, viu as plataformas revogar o acesso a cerca de 4,7 milhões de contas identificadas como pertencentes a menores.
Na lista das plataformas classificadas como “de alto risco” constam o YouTube, o TikTok, o Facebook, o Instagram, o Threads, o X (antigo Twitter), o Roblox e o Bigo Live, uma aplicação de streaming ao vivo com sede em Singapura. As contas indonésias nestas plataformas pertencentes a utilizadores com menos de 16 anos serão desativadas a partir da data indicada. A implementação será feita por fases, segundo declarou Hafid, até que todas as plataformas cumpram as obrigações definidas pelo governo indonésio. Não foram especificados os detalhes técnicos dessas obrigações.
Em declarações divulgadas por múltiplos meios internacionais, incluindo a Associated Press, Hafid justificou a decisão sem rodeios: “A base é clara. Os nossos filhos enfrentam ameaças cada vez mais reais. Desde a exposição à pornografia, ciberbullying, fraude online, e mais importante, a vício. O governo está aqui para que os pais já não tenham de lutar sozinhos contra o gigante dos algoritmos”.
A ministra foi mais longe noutros comunicados, usando uma linguagem deliberadamente emotiva: “Estamos a dar este passo para recuperar a soberania do futuro dos nossos filhos. Queremos que a tecnologia humanize os humanos, não que sacrifique a infância das nossas crianças”.
A abordagem indonésia não é uma proibição total e indiferenciada. O modelo é gradual por idades: crianças com 13 anos ou mais poderão continuar a aceder a plataformas classificadas como “de baixo risco”, enquanto as de “alto risco” ficam reservadas a maiores de 16 anos. A distinção entre as duas categorias ainda não foi totalmente detalhada publicamente.
Há um contexto local que ajuda a compreender a urgência do anúncio, dias antes da publicação desta regulamentação, o Ministério da Comunicação e Assuntos Digitais realizou uma inspeção surpresa ao escritório da Meta em Jacarta, por preocupações relacionadas com a gestão de conteúdo prejudicial no Facebook, Instagram e WhatsApp. A tensão entre o governo indonésio e as grandes plataformas tecnológicas não é nova, em 2022, a Indonésia chegou a bloquear temporariamente o acesso ao Steam, ao Yahoo e a outros serviços por não cumprirem requisitos de registo local.
Em Portugal o governo também pode adotar uma medida semelhante tal como noticiámos anteriormente.
A tendência é global e está a ganhar velocidade. A União Europeia tem um grupo de trabalho a estudar medidas semelhantes, com especial atenção aos resultados da experiência australiana, que já enfrenta desafios legais. França, Dinamarca, Grécia e Espanha têm pressionado por ação coordenada a nível europeu. Em Espanha, o primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou no mês passado que o país está igualmente a preparar uma proibição para menores de 16 anos. A Malásia aprovou uma medida semelhante em 2025. A Índia também estuda restrições equivalentes.
