Quem sonha em fixar-se de forma permanente no Japão vai ter de contar com uma fatura bem mais pesada a partir do próximo outono. O governo japonês avançou com uma proposta de aumento generalizado das taxas cobradas na renovação de vistos e nos pedidos de residência permanente, com o valor mais elevado a disparar até vinte vezes face ao que se paga atualmente.
A Agência de Serviços de Imigração do Japão divulgou, a 3 de julho, as linhas gerais desta nova estrutura de custos, na sequência de alterações à Lei de Controlo de Imigração aprovadas em maio. A proposta está agora sujeita a consulta pública até 2 de agosto, com o executivo a pretender colocar os novos valores em vigor já a partir de 1 de outubro.
Residência permanente: de 10.000 para 200.000 ienes
O aumento mais expressivo recai precisamente sobre quem pede a residência permanente. Este pedido, que atualmente custa 10.000 ienes (cerca de 62 dólares), passaria a custar 200.000 ienes, o equivalente a cerca de 1.237 dólares. Trata-se de um valor vinte vezes superior ao atual e o dobro do que tinha sido inicialmente avançado em relatórios anteriores.
Ao contrário de outros pedidos, os processos de residência permanente só poderão continuar a ser submetidos presencialmente, o que significa que não haverá lugar a qualquer desconto para quem optar por este caminho.
Renovações de visto também vão custar mais
As alterações não se ficam pela residência permanente. Até agora, renovar um visto ou pedir uma mudança de estatuto de residência custava um valor fixo de 6.000 ienes (cerca de 37,40 dólares), independentemente da duração da autorização concedida. Isso vai mudar, o valor passará a variar consoante o período de residência atribuído, sendo tanto mais elevado quanto mais longa for essa autorização.
De acordo com a proposta, os novos valores para pedidos feitos presencialmente seriam os seguintes:
- Até três meses: 10.000 ienes
- Entre três e seis meses: 18.000 ienes
- Entre seis meses e um ano: 25.000 ienes
- Um ano: 33.000 ienes
- Entre um e três anos: 48.000 ienes
- Entre três e cinco anos: 64.000 ienes
- Cinco anos ou mais: 75.000 ienes
Quem submeter o pedido online, para autorizações superiores a três meses, deverá beneficiar de um desconto entre 3.000 e 10.000 ienes sobre estes valores, embora o governo ainda não tenha divulgado a tabela completa de preços para as candidaturas feitas por esta via.
Como se compara o Japão a outros países
Um aumento de quase 1.900% pode parecer excessivo à primeira vista, mas a verdade é que a taxa atual de 10.000 ienes para a residência permanente no Japão é, há muito, uma das mais baixas do mundo. Nos Estados Unidos, o pedido equivalente ronda os 1.440 dólares; no Reino Unido, os 3.226 libras (cerca de 4.308 dólares); e na Austrália, os 5.000 dólares australianos (aproximadamente 3.469 dólares).
Ainda assim, a nova taxa japonesa colocaria o país entre os mais caros da Ásia nesta matéria, cerca de sete a oito vezes mais elevada do que a cobrada pela Coreia do Sul, e entre treze a quinze vezes superior à de Singapura.
Para onde vai o dinheiro
Segundo a Agência de Serviços de Imigração, o objetivo destas novas taxas é cobrir tanto os custos administrativos associados ao processamento dos pedidos como despesas mais amplas relacionadas com política de imigração. As autoridades estimam que estas alterações possam gerar entre 690 e 920 mil milhões de ienes adicionais por ano em receita para o Estado, o equivalente a cerca de 4,3 a 5,7 mil milhões de dólares, valores que ficariam reservados à administração da imigração e a políticas dirigidas a residentes estrangeiros.
Parte desse montante deverá, aliás, financiar o novo programa obrigatório de aprendizagem da língua japonesa e do modo de vida já anunciado para quem pretende obter a residência permanente.
A própria lei revista impõe, no entanto, limites máximos a estas taxas, até 100.000 ienes para mudanças de estatuto e renovações, e até 300.000 ienes para pedidos de residência permanente. Está também prevista a possibilidade de reduções nestes valores em casos de dificuldades financeiras comprovadas ou por motivos humanitários, podendo a taxa de residência permanente descer até 20.000 ienes, e as restantes taxas até 10.000 ienes, nessas situações.
Ao anunciar estas alterações, o ministro da Justiça, Hiroshi Hiraguchi, afirmou que o governo prevê que os custos associados à gestão dos processos de imigração e residência continuem a aumentar, pelo que se pede aos residentes estrangeiros que assumam uma parte adequada desses custos.
A consulta pública sobre a proposta decorre até 2 de agosto, cabendo agora ao governo decidir se avança, tal como planeado, com a entrada em vigor destas novas taxas já a partir de 1 de outubro.
