Quem tem um filho no Japão ainda paga, na maioria dos casos, uma parte da conta do hospital. O parto normal não é tratado como um ato médico coberto pelo seguro público de saúde, que só cobre as cesarianas. Em alternativa, existe desde 1994 um subsídio único de 500 mil ienes por nascimento, valor que pode não chegar para cobrir todas as despesas.
É esta lógica que o governo japonês quer mudar. A revisão da lei do seguro de saúde, aprovada em maio de 2026, prevê um novo sistema em que os custos do parto passam a ser totalmente suportados pelo seguro público. Em vez de cada maternidade fixar o seu preço, o Estado definirá um valor único a nível nacional para os partos normais e pagará a totalidade desse montante. O objetivo é eliminar o peso financeiro do parto para as futuras mães. A medida surge também no contexto da queda da natalidade, uma tendência com mais de uma década.
Agora começa a parte mais difícil, transformar a lei em regras concretas. A primeira reunião de trabalho decorreu a 1 de outubro e serviu para discutir os critérios que as unidades de saúde terão de cumprir para aderir ao novo modelo. O governo pretende ainda realizar inquéritos e audições para perceber a situação financeira dos hospitais e de outras instituições que prestam cuidados de maternidade.
Essa recolha de dados tem um propósito claro, porque a questão central é saber quanto deve custar, afinal, um parto. O valor terá de ter em conta os custos de funcionamento das maternidades e, ao mesmo tempo, garantir que as mulheres não enfrentam contas médicas elevadas. Um preço demasiado baixo pode pôr em risco as instituições que prestam o serviço, e um preço demasiado alto desvirtua o propósito da reforma.
Nem todos os casos ficarão cobertos da mesma forma. O sistema prevê também benefícios em dinheiro para as grávidas, a pensar nas situações em que possam continuar a existir despesas, como as cesarianas e outros procedimentos médicos.
O Ministério da Saúde, do Trabalho e do Bem-Estar quer que o novo modelo esteja em funcionamento até junho de 2028.
