Editoras japoneses desistem de ação judicial contra sites que substituíram o Mangamura

Editoras japoneses desistem de ação judicial contra sites que substituíram o Mangamura

A prisão dos responsáveis pelo Mangamura, um dos maiores sites de partilha ilegal de mangás no Japão que fechou em 2018 após intervenção policial, foi um dos grandes acontecimentos do ano passado, mas rapidamente surgiram outros sites que vieram ocupar o seu lugar com as editoras japonesas a responderem novamente com uma queixa e processo nos tribunais.

No passado dia 11 de maio o juiz Lewis J. Liman, do Tribunal Distrital do Sul de Nova York, arquivou o processo conjunto da Shueisha, Kodansha, Kadokawa e Shogakukan contra os administradores não identificados do site Hoshi no Romi e outros três sites hospedados nos Estados Unidos.

As quatro editoras japonesas submeteram um pedido de arquivo voluntário da queixa a 8 de maio. O aviso das editoras acrescentou: “Os demandantes continuam à procura de meios civis e criminais para fazer valer os seus direitos e podem re-submeter este processo se as atividades infratoras dos réus recomeçarem ou se for necessário”.

O tribunal concedeu ao pedido das editoras a 20 de novembro para conduzirem uma descoberta rápida das identidades dos acusados e concluir o serviço do processo por e-mail. No entanto, os documentos legais subsequentes das editoras notaram dificuldades na determinação das identidades dos operadores do Hoshi no Romi. As editoras enviaram intimações às companhias de Internet para obter registos que pudessem identificar os administradores do site e, posteriormente, trabalhar com uma empresa de consultoria para analisar os dados.

Devido aos “esforços dos réus para ocultar as suas identidades”, o advogado das editoras solicitou a 25 de fevereiro uma extensão de 90 dias para concluir o processo. O tribunal aceitou o pedido, que deu às editoras até 20 de maio para concluir o processo. As editoras apresentaram uma moção para retirar Michael J. Druckman como advogado a 16 de março, e ele foi “demitido” a 1 de maio.

As editoras entraram com a ação legal a 4 de setembro. Elas alegaram que o Hoshi no Romi e três outros sites, hospedavam mais de 93.000 volumes digitalizados de mangá e se tornaram no sucessor do site japonês de pirataria mangá Mangamura, violando direitos autorais e obtendo lucro com isto. As editoras estavam à procura de uma indemnização e do fecho dos sites.

Hoshi no Romi parece ter o nome de Romi Hoshino, também conhecido como Zakay Romi, um suposto administrador do Mangamura. Os quatro sites processados estavam inacessíveis em meados de setembro e Hoshino foi extraditado para o Japão no final de setembro.