A Nintendo somou mais uma vitória na longa batalha que trava contra a pirataria na Switch, desta vez com um alcance que ultrapassa fronteiras. O Tribunal Distrital de Haia, nos Países Baixos, decidiu que a comercialização de dispositivos concebidos para contornar as proteções de segurança da consola é ilegal, numa sentença que a própria empresa japonesa já apelidou de vitória para “os muitos produtores de videojogos a nível global que dependem das vendas legítimas de videojogos da Nintendo“.
No centro do processo esteve o MIG Switch, um cartucho que se tornou conhecido por permitir correr cópias piratas de jogos e software não oficial em consolas modificadas. O caso, visava especificamente um vendedor que operava um esquema de dropshipping, com produtos encomendados através de sites direcionados a consumidores europeus a serem enviados diretamente da Ásia, sobretudo da China.
Segundo o comunicado da Nintendo citado pelo tribunal, o réu comercializava os chamados MIG Switch Cards e MIG Switch Dumpers através de vários sites, entre eles r4switch.nl, ther4card.com e r4switch.co.uk. Na sua decisão, o tribunal foi claro:
“O réu operava aquilo que é frequentemente conhecido como um sistema de entrega de dropshipping, em que os produtos encomendados pelos consumidores em sites direcionados a consumidores europeus, incluindo os dos Países Baixos, são entregues diretamente a partir da Ásia, principalmente da China. O tribunal decidiu que, ao oferecer e vender dispositivos de contorno comercializados como MIG Switch Cards e MIG Switch Dumpers para a Nintendo Switch em vários sites, o réu agiu de forma ilegal e infringiu os direitos de autor da Nintendo. O tribunal ordenou ao réu que deixe de oferecer e vender MIG Switch Cards, MIG Switch Dumpers e quaisquer outros produtos que contornem as medidas de proteção tecnológica da Nintendo“.
A decisão não surge isolada. O mesmo tribunal já tinha proibido, em 2010, a venda dos chamados cartões R4 para a Nintendo DS nos Países Baixos, um precedente que a Nintendo faz questão de recordar no seu comunicado como prova de que este tipo de ação legal produz resultados duradouros. De acordo com a empresa, a decisão de Haia segue de perto a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, reconhecendo que o principal propósito destes dispositivos é contornar as medidas de segurança que protegem as consolas e os jogos originais, abrindo caminho ao uso de cópias não autorizadas.
Este processo civil na Europa soma-se a outras frentes que a Nintendo tem aberto contra a pirataria na Switch. Em setembro de 2025, um tribunal norte-americano já tinha condenado o distribuidor por trás da loja Modded Hardware, Ryan Daly, a pagar dois milhões de dólares em danos à Nintendo of America, além de lhe aplicar uma proibição permanente de vender ou sequer possuir dispositivos como o MIG Switch e o MIG Dumper. Mais recentemente, a empresa também forçou a remoção de centenas de repositórios de emuladores da Switch alojados no GitHub, um capítulo mais recente da mesma ofensiva.
Nintendo volta à carga e elimina mais de 400 repositórios de emuladores da Switch num só dia
A Nintendo termina o seu comunicado com um recado direto a quem possa estar tentado a recorrer a este tipo de hardware:
“A mensagem da Nintendo para os jogadores é que evitem comprar ou utilizar dispositivos de contorno, software de contorno ou cópias não autorizadas de videojogos, uma vez que isso aumenta o risco de interferir com a funcionalidade e a experiência proporcionadas pelas consolas, videojogos e sistemas autênticos da Nintendo“.
A empresa já tinha, ao longo do último ano, começado a banir permanentemente das suas funcionalidades online os utilizadores associados a este tipo de dispositivos, uma medida que se junta agora a esta ofensiva legal centrada na distribuição e venda dos próprios cartuchos.
