Um tribunal de Xangai condenou um serviço de inteligência artificial a pagar 750 mil yuans, cerca de 112 mil dólares, à miHoYo depois de ter reproduzido, sem autorização, as vozes de 63 personagens de Genshin Impact. A decisão do Tribunal Popular da Nova Área de Pudong, incide sobre um serviço de conversão de voz que permitia aos utilizadores alterar a própria voz em tempo real através de pacotes vocais baseados nas personagens do jogo.
De acordo com a queixa apresentada pela miHoYo, a empresa por trás do serviço não se limitou a vender estes pacotes de voz, também produziu e divulgou vídeos promocionais recorrendo a imagens e animações originais das personagens de Genshin Impact, usou versões modificadas dessas imagens como avatares dos pacotes vocais e permitiu aos utilizadores ouvir antecipadamente falas das personagens antes da compra.
A criadora do jogo pedia inicialmente uma indemnização bem mais avultada, cinco milhões de yuans, o equivalente a cerca de 746 mil dólares, além de uma providência cautelar que obrigasse a empresa a suspender de imediato o serviço. O argumento assentava em duas frentes: violação de direitos de autor e concorrência desleal.
Em tribunal, a defesa da empresa de IA tentou desviar responsabilidades. Alegou que o serviço de conversão de voz se baseava em modelos de inteligência artificial treinados em larga escala, pelo que o resultado final dependia sempre do input de cada utilizador. Argumentou ainda que os direitos sobre as vozes pertenceriam aos próprios atores que as interpretam, e que seriam estes, e não a miHoYo, quem deveria reivindicar qualquer violação.
Essa linha de defesa não convenceu o tribunal. Uma análise forense às características vocais revelou que os sons produzidos pelo serviço de IA e as vozes originais das personagens de Genshin Impact apresentavam, nas palavras do processo, “características quase idênticas”. A própria empresa acabou por admitir, já em audiência, ter usado cerca de um minuto de áudio de uma personagem do jogo, misturado com outros materiais, para treinar o modelo de conversão vocal.
Com base nestes elementos, o tribunal considerou que os desenhos das personagens e as imagens captadas dentro do jogo constituem obras artísticas e audiovisuais protegidas, pelo que a sua utilização sem autorização configura violação de direitos de autor. Os juízes foram além disso, entenderam que, dado o tempo de vida e a popularidade de Genshin Impact, as vozes das personagens funcionam como um elemento distintivo que permite aos consumidores identificar a origem do produto. Nessa lógica, o comportamento da empresa de IA ultrapassou os limites aceitáveis de imitação e constituiu concorrência desleal, ao criar um serviço suscetível de induzir os utilizadores a confundi-lo com um produto oficial.
O caso, relatado inicialmente pelo jornal chinês The Paper, terminou com a ordem para que a empresa cessasse de imediato as práticas consideradas ilegais e pagasse a indemnização fixada. A sentença de primeira instância foi proferida a 30 de junho, mas só se tornou definitiva recentemente, depois de o réu ter desistido de recorrer.
Este não é um caso isolado dentro do universo da miHoYo, a empresa tem vindo a mover, ao longo dos últimos anos, uma série de ações judiciais na China para proteger a propriedade intelectual de Genshin Impact, de processos contra fugas de informação a disputas por plágio de conteúdos.
